Termos do serviço
Última atualização: 05-05-2026
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1. INFORMAÇÃO GERAL
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2. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO
Ao utilizar este site, declaras que:
- Tens pelo menos 18 anos ou autorização de um responsável
- Não utilizarás o site para fins ilegais
- Não violarás quaisquer leis aplicáveis
3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE
- Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade
- Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos sem aviso prévio
- Podem existir pequenas variações de cor ou aparência
4. PREÇOS E PAGAMENTOS
- Todos os preços estão indicados em euros (€)
- A MOVEA reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento
- Métodos de pagamento disponíveis incluem:
- MB Way
- PayPal
- Apple Pay
- Google Pay
- Outros disponíveis no checkout
5. PROCESSAMENTO DE ENCOMENDAS
- As encomendas são processadas após confirmação de pagamento
- Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de:
- Suspeita de fraude
- Informação incorreta
- Problemas de stock
6. ENVIO
- Os prazos de entrega são estimados e podem variar
- A MOVEA não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras
- O cliente é responsável por fornecer dados de envio corretos
7. DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
As devoluções são regidas pela nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no website.
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site (imagens, textos, design, logótipo) é propriedade da MOVEA e não pode ser utilizado sem autorização.
9. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MOVEA não será responsável por:
- Danos indiretos ou consequenciais
- Interrupções no funcionamento do site
- Uso indevido dos produtos
10. DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais é regulado pela nossa Política de Privacidade.
11. LINKS DE TERCEIROS
O site pode conter links para sites externos. A MOVEA não se responsabiliza pelo conteúdo ou práticas desses sites.
12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
Mais informações em:
👉 https://www.consumidor.gov.pt